O Brasil deu enormes passos na construção de um sistema de saúde pública, consagrando a como um direito constitucional, mas a escala de oportunidades e desafios continua a proporcionar um equilíbrio complexo.
Aclamado por enormes ganhos na saúde da população nas últimas décadas, o direito constitucional brasileiro à saúde tem proporcionado um farol para os benefícios da cobertura universal da saúde em todo o mundo, assim como o CADSUS 2020.
No entanto, apesar de uma perspectiva promissora, a construção disto está se tornando mais difícil, e o sistema de saúde agora precisa abraçar o poder dos dados e dos serviços de saúde digitais para impulsionar a qualidade e servir as partes mais remotas e pobres do país.
Como funciona?
Como o quinto maior país por área e população, há enormes desafios em fornecer saúde de qualidade a todos os 209 milhões de cidadãos do Brasil. O sudeste ao redor do Rio de Janeiro é relativamente próspero enquanto grande parte do norte do país é muito mais pobre em termos de educação, produção econômica e acesso aos cuidados de saúde.
As taxas de mortalidade materna são significativamente mais elevadas no nordeste do país.
Em 1988, o estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) prometeu ‘saúde para todos’ – acesso universal e abrangente a serviços gratuitos no ponto de utilização. Trata-se de um dos maiores e mais ambiciosos programas de saúde do mundo. Cerca de três quartos da população depende do SUS, enquanto os demais utilizam o setor privado.
Desde a criação do SUS, o Brasil tem visto um aumento na expectativa de vida de cerca de 64,4 anos para 75,3 anos em 2017 – embora isto ainda seja inferior a países como Argentina, Equador e Chile. Apesar dos surtos nos últimos anos de febre amarela, dengue, sarampo e o vírus Zika, o Brasil tem feito bons progressos na redução de doenças infecciosas. Como praticamente todos os países, o Brasil está agora lutando contra doenças relacionadas ao estilo de vida, como o diabetes.
Do ponto de vista da força de trabalho de saúde, a proporção de médicos/pacientes no Brasil é baixa, estimando-se que 2,1 médicos por 1.000 pessoas em 2017. Os gastos por cabeça também são baixos, a R$200 por pessoa anualmente, de acordo com pesquisas, mas os gastos totais com saúde totalizam 8,6% do PIB, o que se compara favoravelmente com muitos países.
Em 2016, o progresso da saúde foi atingido pela imposição de duras medidas de austeridade, congelando o orçamento federal por 20 anos. No ano seguinte, o orçamento da saúde ficou aquém do mínimo prometido na Constituição.
O programa de saúde da família
A base do SUS tem sido o principal programa de saúde familiar baseado em cuidados – Programa Saúde da Família (PSF). Ele fornece serviços de prevenção e tratamento através de Equipes de Saúde da Família que normalmente consistem de um médico, uma enfermeira, uma enfermeira assistente e quatro a seis agentes de saúde comunitários. Cada equipe cuida de cerca de 4000 pessoas.